Radar – Del Pino Advocacia

Habilitação no Radar e revisão do limite de operações para empresas de comércio exterior.

Descomplicamos o processo de habilitação e revisão do limite de operações no Radar para que você possa focar na expansão do seu negócio. Auditoria, correção de inconsistências e conformidade de forma ágil.

Com a ajuda da Del Pino, a sua empresa:

Evita o preenchimento incorreto de formulários ou a apresentação de informações imprecisas.

Garante que todas as inconsistências sejam eliminadas, adequando a empresa às exigências legais.

Apresenta a documentação correta, evitando a falta de documentação exigida.

Economiza tempo, delegando atividades burocráticas de elaboração e organização de documentos.

Acelera o processo de aprovação e começa a operar no comércio exterior mais rápido.

O que é o Radar e por que sua empresa precisa estar habilitada?

O Radar é a porta de entrada para empresas que desejam atuar no mercado internacional. Para realizar importações e exportações, sua empresa precisa estar devidamente habilitada conforme o tipo e limite de suas operações.

Modalidade limitada a US$50mil:

Empresas que realizam operações de pequeno valor. Indicada para negócios que estão começando no comércio exterior ou que possuem baixo volume de transações.

Modalidade limitada a US$150mil:

Permite um volume moderado de operações. Ideal para empresas que já possuem uma certa regularidade e movimentam valores intermediários em suas transações internacionais.

Modalidade ilimitada:

Sem limite de valor para operações. Recomendado para empresas que realizam grandes volumes de importação e exportação, com capacidade financeira robusta.

A Del Pino Advocacia oferece uma solução focada em colocar os clientes em conformidade para a habilitação no Radar e para a revisão do limite de operações. A partir de uma auditoria aprofundada, mapeamos e corrigimos os elementos empresariais que apresentem inconsistências, preparando as empresas de forma sólida para operarem no comércio exterior.

Como facilitamos o processo?

Na Del Pino Advocacia, oferecemos suporte completo para superar todos os desafios que as empresas enfrentam no processo de habilitação e readequação do Radar Siscomex.

Complexidade burocrática:

O processo envolve muitos detalhes técnicos. Nós descomplicamos, cuidando da documentação e da parte técnica para você.

Inconsistências documentais:

Realizaremos uma auditoria, corrigindo as inconsistências encontradas para garantir conformidade.

Enquadramento:

Determinação da modalidade de habilitação possível em razão das características empresariais e capacidade de investimentos, objetivando readequar o limite de operação conforme sua empresa cresce no mercado.

Agilidade:

Evitamos erros que atrasam o processo, fazendo com que sua empresa esteja pronta para operar no comércio exterior o mais rápido possível.

Segurança jurídica:

Nossa equipe previne riscos jurídicos e fiscais, para que você possa operar com segurança e evitar multas e sanções.

Como trabalhamos:

Diagnóstico prévio

Mapeamento das condições e características do cliente para definição das modalidades possíveis e passos necessários para a habilitação/revisão do limite de operações.

Coleta objetiva de documentos

Solicitamos apenas os documentos estritamente necessários, evitando perda de tempo com a busca de documentos irrelevantes.

Auditoria

Analisamos os documentos coletados e demais elementos empresariais relevantes para a habilitação/revisão de limite de operações, identificando inconsistências.

Esclarecimentos

Apresentação de informações e explicações complementares, facilitando a análise pela fiscalização.

Condução

Organização e protocolo do pedido nos formatos determinados pela Receita Federal do Brasil, bem como a apresentação de informações complementares, caso exigidas.

Quer habilitar sua empresa para operar no comércio exterior?
Fale conosco!

Entre em contato com nossos especialistas e saiba como podemos auxiliar sua empresa a obter ou atualizar sua habilitação no Radar Siscomex, de forma rápida, segura e sem complicações.

Perguntas frequentes sobre a habilitação no Radar Siscomex

O que é o Radar e por que preciso dele?

Conhecida no mercado como habilitação no Radar, o procedimento de fato é a habilitação do declarante de mercadorias para atuar no comércio exterior (IN RFB 1.984/20). Trata-se de requisito obrigatório para que pessoas jurídicas possam realizar operações de comércio exterior. Pessoas físicas, exceto produtores rurais, são dispensadas de habilitação.

Quanto tempo demora o processo de habilitação?

O prazo de análise pela Receita Federal é de no máximo 10 (dez) dias. Já o nosso tempo de auditoria e preparação do protocolo do pedido de revisão depende em grande parte de o cliente nos entregar a documentação necessária. Pendências fiscais ou documentações incorretas podem prolongar o tempo de processamento.

Minha empresa pode operar com qualquer volume de importação/exportação?

Não. Há limites de operações estabelecidos com base na capacidade econômica da empresa. As modalidades são:
→ Limitada a US$ 50.000.
→ Limitada a US$ 150.000.
→ Ilimitada: sem teto de operações.

Como faço para readequar o limite de operações da minha habilitação?

Se sua empresa crescer e precisar aumentar o limite de operações, será necessário requerer a revisão do limite. Para isso, você precisará:
→ Apresentar novos documentos financeiros que comprovem capacidade econômica compatível com o limite de operações pretendido.
→ Apresentar todos os demais documentos exigidos nas normas que regulamentam o procedimento.
→ Realizar o pedido de revisão perante à Receita Federal, acompanhado de toda a documentação necessária à migração para as modalidades limitada a US$150 mil ou ilimitada.

Empresa recém constituída, sem histórico de importações, pode requerer a revisão do limite de operações?

Sim, é possível.
Para isso, é necessário demonstrar capacidade econômica condizente com o limite de operações almejado. A Del Pino Advocacia pode ajudar a conduzir esse processo de forma rápida e eficiente.